Processo 1320/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/01/1997 00:00
Autuado em 02/01/1997 00:00
Oficio de encaminhamento of.408/96
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 321/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   321/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/03/2009 Acórdão   321/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado EDISON WILMAR REPINOSKI
Interessado JOAO CARLOS CREPLIVE
Origem MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS

Juntadas
DataDescrição
20/11/2006 11:17 do Protocolo nº 94626/06, referente ao contraditório.
16/01/2006 07:51 do Protocolo nº 570/06, referente solicitação de prazo (fls.54 e 55).
07/12/2005 11:07 do Protocolo nº 478479/05, referente documentos de fls. 48 à 52.
23/11/2005 11:29 do Protocolo nº 470257/05
02/07/2003 16:09 do Protocolo nº 327902/03, referente OF 2825/2003- DG-2

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 321/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 4956/2008
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 3671/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2009 10:47 DP Processo em remessa externa
20/04/2009 09:47 DP  
20/03/2009 10:37 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2009 -
20/03/2009 10:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 634/2009 -
06/03/2009 15:57 S2C  
04/03/2009 18:18 DG  
22/10/2008 11:18 SAUDI  
21/10/2008 14:42 DP  
20/10/2008 13:06 DP Informação nº 2120/2008 -
20/10/2008 09:14 DP  
22/06/2007 16:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4956/2008 -
02/05/2007 13:38 SMPjTC Parecer nº 8931/2007 - aprovação com ressalva
20/11/2006 11:32 DAT Instrução nº 2245/2007 - Contraditório Procedente. Regularidade com Ressalva
17/11/2006 16:12 SAUDI  
14/11/2006 15:11 DAT  
06/04/2006 12:37 SAUDI  
04/04/2006 15:36 DAT  
22/03/2006 09:04 DP  
19/10/2005 15:54 DAT Informação nº 149/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição de Relator.
17/07/2003 15:31 DAT Instrução nº 3826/2003 - Apresentação de Contraditório - Manifestação do ex-Prefeito Municipal - Sem Laudo de Conclusãoda Obra - Irregular - Recolhimento dos Recursos Repassados
17/07/2003 15:31 DAT Instrução nº 5097/2005 - Manifestação do ex-Prefeito Municipal. Irregularidade e oportunização de novo contraditório aos ex-Prefeitos e ao atual Prefeito.
19/05/2003 17:20 DG  
26/12/2001 09:51 SMPjTC Parecer nº 16041/2002 - diligência
20/03/2001 16:37 DAT Instrução nº 9007/2001 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 10:53 DP  
03/01/1997 12:30 DAT  

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